Pessoas Físicas e Jurídicas podem contribuir com o projeto de restauro
Uma grande ação de captação para início do projeto de restauro do Solar Conde de Moreira Lima, onde funciona a Casa da Cultura e sede da Secretaria Municipal de Cultura, deve mobilizar grandes empresas e também pessoas físicas da região.
O Solar Conde de Moreira Lima, situado na cidade de Lorena–SP, com área de 1.680m², é tombado pelo Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo. O projeto para a preservação do imóvel foi aprovado pela Lei de Incentivo, Lei Rouanet, artigo 18, e visa a restabelecer as características físicas e artísticas do edifício, no prazo previsto de trinta meses, por meio da obra de restauro arquitetônico.
A aprovação pelo Ministério da Cultura foi divulgada pela Prefeitura de Lorena no final de dezembro de 2023. Na ocasião, o projeto recebeu o credenciamento para a etapa de captação de recursos, de pessoas físicas ou jurídicas, para o restauro do edifício. O valor total aprovado para captação é de R$19.106.558,20.
O patrocínio ainda prevê benefícios tributários a quem quiser contribuir com o restauro que está enquadrado no art. 18 da lei nº 8.313/1991.
“Para pessoas físicas, o Art. 18 permite ao contribuinte abater integralmente do imposto de renda devido, respeitado o limite de 6%, os valores destinados ao apoio de projetos culturais de diversos segmentos, a título de doação ou patrocínio, desde que declare pelo modelo completo. Já no que se refere às pessoas jurídicas que recolhem pelo Lucro Real e patrocinam para a realização de projetos culturais, é possível deduzir 100% desse valor, até o limite de 4% do Imposto de Renda devido, explica o diretor executivo da Fundação Olga de Sá, professor dr. José Ricardo Flores”.
O projeto, elaborado e coordenado pela empresa Arquitetura Plena, tem apoio da Prefeitura Municipal de Lorena e do Centro Universitário Teresa D’Ávila – Unifatea, por meio do curso de Arquitetura e Urbanismo, objetivando recuperar a integridade do bem imóvel, patrimônio histórico do Estado de São Paulo. O contato com as empresas e a apresentação do projeto é de Ana Maria Guimarães, produtora cultural. A proponente e gestora do projeto é a Fundação Olga de Sá.
O Solar é um símbolo da memória coletiva da cidade de Lorena e de uma riqueza arquitetônica, histórica e cultural imensuráveis, além de ser um importante espaço social que proporciona acesso à educação e cultura aos cidadãos.
Sensibilização – Para promover a sensibilização da comunidade local e também de empresas e escolas interessados em mergulhar na história do solar, a professora mestre Sônia Siqueira faz uma visita guiada mensalmente, contando de forma ilustrativa as memórias da família dos Moreira Lima.
Para mais informações sobre a visita, basta entrar em contato pelo (12) 2124.2889.
Interessados em fazer parte do projeto de restauro podem entrar em contato direto com Ana Maria, pelo WhatsApp (12) 98119-4944 ou (11) 98129-3474.
FUNDAÇÃO OLGA DE SÁ – A Fundação Olga de Sá, de direito privado, natureza beneficente, e caráter assistencial e cultural, sem fins lucrativos, tem como propósito, de acordo com seu estatuto, assessorar projetos culturais. Este projeto busca a captação de recursos, pelas leis de incentivos, para o restauro, ampliação e adaptação de uso do edifício histórico “Solar Conde de Moreira Lima”. Acredita ser a lei de incentivo grande aliada e de importância para o fomento da cultura no país e também uma forma próspera de apoiar, incentivar e fortalecer a produção cultural nacional.